Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

• objeto ofertado: Poltrona para Auditório — Comum;

• marca/modelo informado: PLAX / PLAX;

• catálogo técnico da Plax Mobi — Poltrona para Auditório;

• dimensões dentro dos intervalos exigidos;

• assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente;

• madeira de reflorestamento ou procedência legal;

• assento com curvatura frontal anatômica;

• espuma de poliuretano expandido com 60 mm;

• revestimento em tecido 100% poliéster ou sintético;

• sistema de rebatimento sincronizado automático;

• estrutura lateral em madeira;

• estrutura de sustentação em tubo de aço SAE 1010/1020, oblongo 16 x 30 mm, espessura de 1,9 mm;

• tratamento anticorrosivo em partes metálicas, conforme ABNT NBR 8094;

• pintura eletrostática a pó híbrida Epóxi/Poliéster, com espessura mínima de 40 µm;

• apoia-braços ergonômicos;

• prancheta escamoteável nas dimensões exigidas;

• produto novo, livre de defeitos e com acabamento adequado

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 17.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados pela licitante permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas às dimensões, materiais, estrutura, assento, encosto, revestimento, sistema de rebatimento, apoia-braços, prancheta escamoteável, condições gerais de fornecimento e acabamento.

Dessa forma, não há pendência técnica relevante a ser saneada nesta fase da análise.

A licitante CS MOBI TECH LTDA apresentou proposta para o Grupo 4 — Item 18, ofertando Poltrona para Auditório — Pessoa Obesa, marca PLAX, modelo/versão PLAX, na quantidade de 20 unidades, pelo valor unitário de R$ 1.897,00 e valor total de R$ 37.940,00. A proposta reproduz as principais características exigidas para o item, incluindo dimensões específicas para pessoa obesa, carga mínima de 250 kg, assento e encosto em compensado anatômico, espuma de poliuretano de 60 mm, revestimento, sistema de rebatimento sincronizado, estrutura metálica, apoia-braços, prancheta escamoteável e condições gerais de fornecimento.

O catálogo técnico apresentado individualiza a Plax Mobi — Poltrona para Auditório Plus, produto destinado a usuários obesos, com indicação de suporte de até 250 kg, largura mínima do assento de 0,75 m, profundidade do assento de 0,47 m, altura do assento de 0,41 m, ângulo de inclinação do assento de 2° a 5°, ângulo entre assento e encosto de 100° e altura dos apoios de braços de 0,23 m, além de apresentar características de assento, encosto, estrutura, apoia-braços e prancheta escamoteável compatíveis com o item.

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 18, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento da proposta.

Assim, considerando exclusivamente a proposta comercial e o catálogo técnico apresentados, entende-se que não há necessidade de solicitação de esclarecimentos ou complementação documental à licitante.

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 18 — Poltrona para Auditório — Pessoa Obesa, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como marca PLAX, modelo/versão PLAX, e o catálogo técnico apresentado individualiza produto da Plax Mobi — Poltrona para Auditório Plus, com características compatíveis com o item destinado a pessoa obesa, incluindo dimensões específicas, capacidade de carga, assento e encosto, estrutura, revestimento, sistema de rebatimento, apoia-braços, prancheta escamoteável, condição de produto novo, acabamento adequado e garantia mínima de 12 meses.

Verificou-se que as especificações constantes da proposta e do catálogo são compatíveis com as exigências estabelecidas para o item, não tendo sido identificadas divergências técnicas materiais, incompatibilidades ou ausência de comprovação que impeçam o julgamento da proposta.